Tag Lei 14195 planalto

Tag: Lei 14195 planalto

Quais foram as principais alterações no balanço patrimonial trazidas pela Lei 11638 07 e a Lei das sociedades Anônimas?

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Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural

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Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2023 trouxe em relação as férias?

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O que significa dizer que o tributo é uma prestação pecuniária compulsória?

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Princípio da transparência e publicidade dos actos administrativos

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Qual e a importância da Lei da Conservação das Massas de Lavoisier para a realização de cálculos Estequiométricos?

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Onde incide o adicional de periculosidade?

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Quais os requisitos necessários para que o contrato tenha validade?

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O que consiste o crime de terrorismo para efeitos da Lei 13.260 16?

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O que diz a Lei 12.846 13?

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Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

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Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

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Qual lei deverá ser aplicada no caso do casamento de estrangeiros no Brasil?

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O que á LDB 9.394 96 estabelece?

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Qual a importância da reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial?

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Por que a Constituição Federal de 1988 é conhecida por Constituição Cidadã?

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Quais os principais princípios da LDB 9.394 96?

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Aplicação da lei no tempo e no espaço em Moçambique pdf

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Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

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Quando colocamos dois ímãs próximos um do outro sendo com polaridades diferentes o que ocorre entre ambos?

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Quais foram as consequências da Guerra dos 7 anos para a Inglaterra e como isso afetou a relação entre os ingleses e os colonos?

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A mesma pessoa juridica pode ser os oscip

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Lei de dispensação de medicamentos no SUS

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Qual foi a consequência da Guerra dos Sete Anos para as Treze Colônias?

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O que é uma norma constitucional originária?

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Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias?

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Por que a lei que proibiu o tráfico de escravos em 1831 ficou conhecida como lei para inglês ver?

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Por que a Lei Feijó de 1831 teve dificuldade de ser implantada no Brasil?

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O que foi o cercamento e qual o impacto na vida dos camponeses ingleses?

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Quais são os relatórios contábeis exigidos pela Lei das Sociedades por Ações?

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Como provar que o vizinho faz barulho?

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Como os militares conseguiram fazer a economia crescer gerando o chamado milagre econômico?

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O que se entende por direito das sucessões?

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A autocomposição de conflitos é valorizada porque os conflitantes se responsabilizam pela solução.

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O que foi o Ato Institucional número 5 e quais foram suas principais medidas?

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Em que consiste a imunidade tributária

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Lei trabalhista para gestante na pandemia 2022

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O que determinava a Lei Eusébio de Queirós e quais foram as consequências dela para a escravidão?

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O que diz a Lei do representante comercial?

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Qual é a importância da Lei 5.692 71 para a orientação educacional?

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Qual foi a segunda lei a favor da abolição da escravatura no período do Brasil Colônia explique a?

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Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

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É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

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O que são as cargas Puntiformes?

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Quem não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?

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Que tipo de forças há entre pólos de mesmo nome é entre pólos de nomes diferentes?

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Representa a reação do experimento 5 e relacione com as leis ponderais

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Qual o campo elétrico gerado por uma carga?

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Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

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Qual a diferença entre a explicação de Aristóteles e a explicação de Galileu referente ao movimento dos corpos?

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Causas suspensivas do casamento art 1523

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Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa física ou jurídica para solucionar a lide?

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Empresas públicas não precisam observar o disposto na lgpd no que se refere aos dados sensíveis.

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O que estabelecia a Lei de Terras de 1850 em se Guida explique duas consequências desta lei para a configuração Socioagrária brasileira?

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Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

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Quais foram as principais leis que aumentaram a insatisfação dos colonos?

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Quais são as os fatores que provocam deslocamento da curva de demanda?

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Parte da eletricidade que estuda as cargas elétricas quando em movimentação

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Qual a diferença entre sociedade anônima e limitada?

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Quando a ddp é constante a potência elétrica dissipada em um resistor é diretamente proporcional a sua resistência elétrica?

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E a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento?

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São requisitos de validade do ato jurídico?

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Sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos, assinale a alternativa incorreta

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São superfícies planas geralmente mais baixas formadas a partir da sedimentação?

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Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem

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Quem impôs sua vontade fez a sua lei derrubou o governo de Washington Luís e em 1832 venceu a revolução?

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Quanto a desconsideração da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais?

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Quais são os 10 principais direitos de um trabalhador rural urbano e doméstico?

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Como se aplicam as leis penais As embarcações e aeronaves privadas em mar e território internacional?

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Há alguma hipótese que permite essa aplicação de lei já revogada a época do fato

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Quando o empregado se afasta por doença a empresa deve continuar depositando o FGTS durante todo o período de afastamento?

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Que tipos de atividades são permitidas de se terceirizar após a Lei n 13.429 17?

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Qual a importância de se proibir a pesca e captura durante a reprodução de peixes e outros organismos aquáticos?

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Qual é a melhor prata 950 ou 925?

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Como Dalton em sua teoria atômica explica a Lei da Conservação das Massas de Lavoisier?

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Como aumentar a velocidade de uma reação?

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A extensão das greves de 1979 mostrou que as mobilizações sindicais do período contribuíram para

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Qual o gênero da relação de emprego?

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São consideradas obras intelectuais obras científicas artísticas literárias ou programas de computador?

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É princípio estabelecido pela Lei de educação ambiental Lei n 9.795 99 ):?

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Escreva a lei de formação capaz de descrever todos os elementos dessa sequência

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Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078 1990 na tutela dos interesses coletivos?

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Porque a velocidade da reação depende da concentração dos reagentes?

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Qual relação que pode se afirma do raio incidente com o raio Refratado?

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Como era o modelo sustentado pelo Código de 1916?

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Quais medidas da Inglaterra foram consideradas intoleráveis pelos colonos da América do Norte?

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É possível quebrar contrato de estágio?

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É possível a desconsideração da personalidade jurídica com base na teoria maior quando houver o fechamento irregular da empresa?

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Quanto à Lei 8080 90 explique como se dá a participação do setor privado?

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Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva?

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Lei de newton dois corpos nao ocupam o mesmo lugar

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Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?

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São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital?

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Quais tipos de planos você pode ter acesso no mercado de saúde suplementar?

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O que é regime próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos?

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Como o efeito Joule afeta os processos de transmissão de eletricidade como esse efeito pode ser?

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